Instalei energia solar e a conta não zerou. Por que isso acontece?
Em boa parte, é normal. Vale entender de onde vem cada pedaço do que você ainda paga, porque nem todo pedaço tem a mesma explicação.
A frustração é comum, e faz sentido
A conversa costuma ser mais ou menos assim. Você gastou de vinte a oitenta mil reais, colocou os painéis, esperou a ligação, e no primeiro mês a conta chegou. Menor, mas chegou.
Aí vem a dúvida: foi mal dimensionado? O vendedor exagerou? Está faltando alguma coisa?
Antes de suspeitar de alguém, vale entender do que a sua conta é feita hoje. A maior parte do que continua sendo cobrado tem explicação legítima, e conhecer cada parcela é o que permite enxergar a que não tem.
O que continua sendo cobrado mesmo com o sistema gerando
A taxa mínima de quem fica ligado na rede
Esse é o item que mais surpreende. Enquanto a sua casa continuar conectada à Energisa, existe um valor mínimo cobrado só pela disponibilidade do serviço, mesmo que você não puxe um watt da rede no mês inteiro.
O nome técnico é custo de disponibilidade. Ele corresponde a uma quantidade fixa de energia por mês, e o tamanho dessa quantidade depende do tipo de ligação da sua unidade: monofásica, bifásica ou trifásica. Ligação trifásica paga mais que monofásica, e isso não tem nada a ver com o seu sistema solar.
Quem fica ligado na rede não zera a conta. Isso não é falha do sistema, é regra do setor.
A iluminação pública
Ela aparece na conta de luz, mas não é da distribuidora. É uma contribuição municipal, cobrada pela prefeitura, que usa a fatura de energia só como meio de cobrança. Muda de município para município e não tem relação nenhuma com quanto você gera no telhado.
As bandeiras tarifárias
Bandeira amarela ou vermelha encarece o quilowatt-hora em todo o país, conforme a situação das usinas e das chuvas. Ela incide sobre a energia que você efetivamente puxou da rede, então pesa menos para quem gera, mas não desaparece.
O consumo que passou da geração
Mês nublado, chuva por semanas, ar-condicionado novo, filho que voltou pra casa, chuveiro no inverno. Quando o consumo passa da geração, a diferença é comprada da distribuidora, com tudo que vem junto.
Para quem ligou o sistema depois de 2023
A Lei 14.300, de 2022, mudou as regras para quem entrou depois dela. Sistemas que pediram conexão a partir de janeiro de 2023 passaram a pagar uma parcela do custo de uso da rede, que cresce ano a ano.
Quem já estava conectado antes disso ficou protegido pelas regras antigas por um bom tempo, até 2045. Vale conferir a data em que o seu sistema foi ligado, porque ela muda bastante o que você deveria estar pagando.
Então quanto deveria sobrar?
Não existe número único. Depende do tipo de ligação, do município, do tamanho do sistema, do consumo da casa e da data da conexão.
É por isso que comparar a sua conta com a do vizinho quase nunca leva a lugar nenhum, mesmo quando os dois sistemas parecem iguais por fora.
Taxa mínima, iluminação pública, bandeira, consumo acima da geração e, para sistemas mais novos, a parcela da rede. Tudo isso é cobrança prevista, e explica a maior parte do valor que continua chegando.
E o pedaço que não é tão simples assim
Existe um item da conta que hoje está sendo discutido na Justiça, e ele é diferente dos anteriores.
É o ICMS que incide sobre a parcela de energia que você mesmo gerou, mandou para a rede e depois compensou. Não a energia que você comprou da Energisa, sobre a qual o imposto incide normalmente. A outra, a que saiu do seu telhado e voltou.
O argumento é que, nessa parte, não houve compra nem venda de energia. Sem venda, a cobrança do imposto passa a ser questionável. O Tribunal de Justiça de Rondônia já acolheu esse entendimento, e o estado tem inclusive um decreto de 2022 tratando do assunto, embora a cobrança siga aparecendo nas faturas.
Se quiser entender essa parte a fundo, está tudo explicado em ICMS na energia solar em Rondônia.
Como saber em qual caso você está
Pela fatura. Não pelo valor total, que muda por meia dúzia de motivos ao mesmo tempo, mas pelo que está dentro dela.
A leitura mostra três coisas: se o valor que você paga hoje bate com o que era esperado para o seu tipo de ligação, se existe cobrança discutível na sua conta, e quanto ela representa por mês.
Pode ser que esteja tudo certo e a conta seja só a taxa mínima com iluminação pública. Também é uma resposta, e é bom saber.
Quer entender do que a sua conta é feita?
Mande uma fatura recente da Energisa pelo WhatsApp, junto com a data em que o sistema foi ligado. A leitura inicial é feita sem custo. Se estiver tudo em ordem, você fica sabendo e o assunto encerra ali.
Enviar minha fatura pelo WhatsAppPerguntas frequentes
Não. Mesmo com o sistema cobrindo todo o consumo, a conta continua vindo com um valor. Quem fica ligado na rede paga uma taxa mínima pela disponibilidade do serviço, além da iluminação pública cobrada pelo município e de outros itens. Zerar a conta não é possível para quem segue conectado à distribuidora.
É o custo de disponibilidade, um valor mínimo cobrado de quem está conectado à rede da distribuidora, mesmo que não consuma nada dela. Ele corresponde a um número fixo de quilowatts-hora por mês, que varia conforme o tipo de ligação da unidade: monofásica, bifásica ou trifásica. É uma cobrança prevista na regulação do setor.
Vários fatores mudam de uma unidade para outra: o tipo de ligação, o consumo da casa, o tamanho e a orientação do sistema, a data em que ele foi conectado à rede e a taxa de iluminação pública do município. Comparar contas de casas diferentes quase nunca conclui alguma coisa.
Nem sempre. Muita gente ouviu na venda que a conta ficaria zerada, o que não acontece para quem continua ligado na rede. Isso pode ter sido exagero de vendedor ou pode ter sido explicado e não ter ficado claro na hora. O que vale a pena é entender do que a conta atual é feita, antes de concluir qualquer coisa sobre a venda.
Olhando a fatura. Boa parte do que continua sendo cobrado é devido, mas existe uma discussão jurídica em curso sobre o ICMS que incide sobre a parcela de energia que o próprio consumidor gerou e compensou. Saber se isso aparece no seu caso depende da leitura da conta, e não do valor total.
Sobre as regras citadas: o custo de disponibilidade e as condições de conexão de micro e minigeração estão na regulação da ANEEL. As mudanças para sistemas conectados a partir de janeiro de 2023, e a manutenção das regras anteriores para os sistemas já existentes, vêm da Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022. A contribuição de iluminação pública é municipal e varia conforme o município.
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